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Artigos


Direitos Jurídicos de Pessoas com Autismo em Viagens Internacionais: Um Guia Completo para Procedimentos Aeroportuários e Legislação Internacional
Este post traz tudo que o viajante com pessoas autista precisa saber sobre viagens internacionais.
15 min de leitura


Overbooking em Cruzeiros: o que fazer se negarem o seu embarque
Direitos dos passageiros em casos de Overbooking Imagine aguardar meses por uma viagem dos sonhos, investir milhares de reais em um...
4 min de leitura


Atendimento de urgência ou emergência: você sabia que o Plano de Saúde não pode negar atendimento ao segurado, alegando não cumprimento do prazo de carência?
A operadora de plano de saúde não pode negar a cobertura das despesas nos casos de emergência. A operadora de plano de saúde não pode...
11 min de leitura


A RESPONSABILIDADE DAS CLÍNICAS POR FALHAS EM EXAMES LABORATORIAIS
Recentemente, foi patrocinado pelo time de Advogados da LABS-ADV, um caso em que o consumidor quase foi desclassificado do concurso da...
6 min de leitura


Empresa de ELon Musk - Na Mira da Justiça
Será que a empresa “Starlink”,empresa do Bilionário Elon Musk, está prestando serviços de acordo com o Direito do Consumidor, no que diz...
7 min de leitura


COMPROU UM PRODUTO POR SITE DE VENDAS E NÃO RECEBEU? Saiba o que fazer…
é muito frequente que consumidores façam compras online por meio de plataformas de vendas, como OLX, Mercado Livre, Shopee, entre outras, ma
5 min de leitura


A INSCRIÇÃO NO SISTEMA SCR -BACEN PODE GERAR DANOS MORAIS.
Tem sido muito recorrente clientes reclamarem que estão com problema de acesso a crédito no mercado, mesmo que não estejam com restrições...
5 min de leitura


Enfrentando problemas no acesso a crédito? O seu nome pode estar inscrito no sistema SCR-BACEN.
A inscrição ou Manutenção indevida do Nome do Devedor no SCR BACEN mesmo após o Pagamento da Dívida é considerado ato ilícito, de modo...
3 min de leitura


Direitos do Consumidor em Casos de Defeitos Mecânicos em Aeronaves: Entenda a Responsabilidade das Companhias Aéreas
Em uma era onde o transporte aéreo se tornou essencial para a mobilidade global, é fundamental que os consumidores estejam bem informados...
4 min de leitura


Responsabilidade Jurídica das Companhias Aéreas em Voos Compartilhados (Codeshare) - Direitos do Passageiro/Consumidor.
Introdução - Da Responsabilidade das Companhias Aéreas O compartilhamento de voos, também conhecido como codeshare, é uma prática comum...
3 min de leitura


Ações Judiciais mais recorrentes contra Locadoras de Veículos.
Separamos neste post, os casos mais Recorrentes de Ações Judiciais contra Locadoras de Veículos, veja a lista abaixo: Cobrança...
4 min de leitura


ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA OS CLIENTES HURB - Como conseguir a restituição dos valores pagos em Pacotes de Viagem.
PACOTE DE VIAGEM COM DATA FLEXÍVEL. PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS. PRÁTICA ABUSIVA
10 min de leitura


AÇÕES JUDICIAIS CONTRA PLANO DE SAÚDE - Atendimento de urgência ou de emergência – obrigatoriedade de cobertura – irrelevância do período de carência
Não é raro que clientes procurem o nosso escritório de advocacia quando se deparam com uma negativa do plano de saúde para uma internação...
4 min de leitura


Dicas de como evitar problemas na hora de embarcar
Seja por atraso da companhia aérea, problemas com bagagem, filas em aeroportos, ou mudança de clima, são inúmeras as situações em que...
2 min de leitura


Direito dos passageiros com deficiência: Quais são eles?
Se você é uma pessoa com deficiência e está planejando uma viagem, é importante conhecer seus direitos como passageiro. É essencial que...
2 min de leitura


4 Problemas comuns com voos e como lidar nessas situações
Nunca é bom passar por problemas durante a viagem. Algumas situações podem ocorrer e nos pegar de surpresa. Por isso, nesse artigo...
2 min de leitura
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